Devoluções e livre resolução
1. Direito de livre resolução
O consumidor pode resolver o contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens (ou do último bem, se a encomenda for entregue em partes).
2. Como exercer o direito
Comunique a sua decisão de forma inequívoca, por email para contacto@sylvenawood.com ou por carta para Rua de França – Zona Industrial Casal da Lebre 36A, 2430-028 Marinha Grande, Leiria. Pode usar o modelo de formulário no final desta página, mas não é obrigatório. Basta enviar a comunicação antes de terminar o prazo.
3. Devolução dos bens
Os bens devem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de livre resolução, em bom estado e, sempre que possível, na embalagem original. O consumidor só responde pela diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento superior ao necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
4. Custos da devolução
Os custos diretos associados à devolução são suportados pelo consumidor, em conformidade com a lei, e este é informado desta condição antes de finalizar a sua encomenda.
No caso de produtos volumosos ou entregues em paletes (lenha, pellets, briquetes, carvão e salamandras), não devolva nada sem nos contactar previamente. Acordaremos consigo as modalidades de recolha e indicaremos o custo estimado antes de a devolução ser efetuada.
Se o produto estiver danificado, com defeito ou não corresponder à encomenda, os custos de devolução e recolha ficam a nosso cargo (ver ponto 7).
5. Reembolso
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo em contrário. Podemos aguardar a receção dos bens ou a prova da sua expedição. Como a entrega é gratuita, não há custos de entrega a reembolsar.
6. Exceções
O direito de livre resolução não se aplica, entre outros, a:
- bens feitos por medida ou claramente personalizados;
- bens selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e tenham sido abertos após a entrega;
- bens que, após a entrega, tenham ficado misturados de forma indissociável com outros bens (por exemplo, produtos a granel já descarregados e misturados com outro material).
Produtos que aceitamos devolver:
- Paletes, sacos e embalagens de lenha, pellets, briquetes e carvão fechados e não utilizados, em condições de serem revendidos.
- Salamandras não instaladas, não utilizadas e na embalagem original.
Produtos que podem ser recusados ou sujeitos a desconto por desvalorização:
- Embalagens abertas, parcialmente utilizadas ou armazenadas ao ar livre, com humidade ou contaminação.
- Salamandras instaladas, acesas ou com sinais de utilização.
Nestes casos, o consumidor pode ser responsabilizado pela diminuição do valor do bem, na medida permitida por lei. Em caso de dúvida, contacte-nos antes de devolver.
6-B. Camiões e encomendas de grandes quantidades
nestes produtos, a devolução apenas é possível se a mercadoria não tiver sido descarregada, aberta ou utilizada. Contacte-nos antes de aceitar a entrega se detetar qualquer problema.
7. Produtos com defeito ou danificados
Se recebeu um produto danificado ou com defeito, contacte-nos através de contacto@sylvenawood.com com fotografias e o número da encomenda. Esta situação é tratada ao abrigo da garantia legal, e não precisa de invocar a livre resolução.
8. Modelo de formulário de livre resolução
A/c de Sylvena Wood Lda, Rua de França – Zona Industrial Casal da Lebre 36A, 2430-028 Marinha Grande, Leiria, contacto@sylvenawood.com:
Eu/nós, [NOME], comunico/comunicamos que exerço/exercemos o meu/nosso direito de livre resolução do contrato de compra e venda dos seguintes bens: [BENS].
Encomendado em: ____ / ____ / ______ Recebido em: ____ / ____ / ______
Nome do consumidor: ______________________________
Morada do consumidor: ______________________________
Assinatura (se em papel): ______________________ Data: ____ / ____ / ______